| Praça | Datas | Vara | Proc. Nº | Bem(ns) Penhorados | Lance Inicial | Partes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0011463-38.2015.5.01.0202 Lote Sustado Sustado - acordo entre as partes |
Imóvel: Apartamento 708 do Bloco 1 do prédio situado na Avenida João Cabral de Mello Neto n° 550 na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem de uso indistinto no 1° ou 2° subsolo e correspondentes frações de 0,003573 para o apartamento e de 0,000457 para a vaga, do terreno designado por lote 3 da quadra II do PAL 45209 que mede em sua totalidade de 52,96m de frente, 50,00m de fundo para a Rua de Serviço por onde também faz testada, 134,00m a direita e 119,00m a esquerda, confrontando a direita com o lote 4 da quadra II do PAL 45209, a esquerda com o lote 2 da quadra TI do PAL 45209 e nos fundos com a Rua de Serviço, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 287.541 do 9º RGI. Avaliado em: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Consta no AV-8 que o imóvel é Foreiro à União. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 870.000,00 R$ 435.000,00 |
MARCIO VINICIO DA MOTA COELHO (ADVOGADO: MARCIO SOARES RODRIGUES) CONSTRUTORA LPV LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101490-96.2017.5.01.0202 Lote Sustado SUSTADO - TENTATIVA ACORDO CEJUSC |
Imóvel: IMÓVEL: 50% das Matrículas n°: 27.673, 27.705 e 27.704 do Cartório Registro de Imóveis da 29ª e 4ª Circunscrições. Endereço atualizado: Rua Caibar Schutel, 637, Vila Itamarati, Duque de Caxias/RJ. Descrição Oficial no RGI: Três lotes de terreno (conforme certidão de ônus reais): 1) Lote de terreno n° 77, quadra 19, da rua Caibar Schutel, situado no lugar denominado Vila Itamarati, no 1º Distrito deste Município, medindo, 10,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote n° 75, pelo lado esquerdo com o lote n° 79 e nos fundos com o lote 78, com área de 500,00m2 (Matrícula 27.673); 2) Lote de terreno n° 79, quadra 19, da Rua Caibar Schutel, situada no lugar denominado Vila Itamarati, no 19 Distrito deste Município, medindo 10,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote n° 77, pelo lado esquerdo com o lote n° 81 e nos fundos com o lote n° 80, com área de 500,00m2 (Matrícula 27.705); 3) Lote de terreno n° 81, quadra 19, da Rua Caibar Schutel, situada no lugar denominado Vila Itamarati, no 19 Distrito deste Município, medindo 8,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 50,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote n° 79, pelo lado esquerdo com o lote n° 83 e nos fundos com o lote n° 82, com área de 400,00m2 (Matrícula 27.704). Benfeitorias não constantes nas Matrículas: Duas casas em alvenaria, com duas suítes, quarto, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 350m2 cada uma, sendo a primeira construídas sobre o lote 77 e parte do lote 79 e a segunda sobre o lote 81 e parte do lote 79, uma piscina construída sobre os lotes 79 e 81 e uma construção de um cômodo na frente do lote 77. Avaliação total: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), perfazendo o total da penhora destes autos, referentes a 50% dos imóveis, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Critério utilizado para a avaliação: Comparativo. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 800.000,00 R$ 400.000,00 |
LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE MACEDO) RESTAURANTE MINEIROS DE BOTAS EIRELI (ADVOGADO: MARILENE SAMPAIO PORTO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000746-27.2013.5.01.0431 Lote Arrematado |
Imóvel: Imóvel de Matrícula 34.728, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, situado na Rua Paulo Viana, 91, Apartamento 04 (QUATRO), com 78,40m² de área construída, sobre a fração ideal de 14,68% do imóvel objeto da matrícula 13.306 (Ofício Único de Casimiro de Abreu/RJ). No terceiro andar (escadas), fundos, composto por sala, cozinha, área de serviço com banheiro e box, dois quartos, banheiro com box, cobertura/terraço fechado (com janelas) e coberto por telhas de cerâmica. Em razoável estado de conservação. Cópia da certidão cartorária juntada no id 9e414f2: Averbação de construção: Averbação de abertura de Matrícula: cuja descrição existente no registro do imóvel passa a fazer parte deste auto. Valor da avaliação: R$ 190.817,00 (cento e noventa mil oitocentos e dezessete reais). OBS: O prédio é composto por 5 apartamentos e duas lojas na frente. Possui garagem, mas não foi possível verificar, pela certidão cartorária juntada no id 9e414f2 (referente à antiga matrícula do imóvel), se o apartamento ora penhorado possui direito a alguma vaga. Constam fotos detalhadas do imóvel no Auto de Penhora (Id. c239dfd). Consta no Agravo de Petição contido no Id. 25f7501, decisão do Eminente Desembargador Relator Álvaro Luiz Carvalho Moreira e Desembargadores da 4ª Turma do Trabalho do Rio de Janeiro, sobre a Fraude à Execução contida no R-1 da Matrícula 34.728, tornando-a ineficaz. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 190.817,00 R$ 95.408,50 |
MARIO LOPES DE SOUZA (ADVOGADO: SAULO DARIO ALVES) TEFAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME (ADVOGADO: FABIO SANTIAGO DINIZ) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0000786-72.2014.5.01.0431 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO |
Imóvel: Lote Nº 01 (um), com área de 1.522,50m², desmembrado de um terreno sítio às margens da estrada Araruama/São Vicente de Paula, no lugar de Picada, zona urbana do primeiro distrito deste município de Araruama – RJ, lote esse que assim se descreve e caracteriza: medindo 35,00m de frente para a rua projetada, atual Rua Norival de Figueiredo, 43,50m pelo lado direito com a área remanescente, 43,50m pelo lado esquerdo com o lote nº 02, e 35,00m nos fundos com propriedade de Silvestre Domingues de Almeida ou sucessores. Matrícula: 42.132 do registro de imóveis do primeiro distrito de Araruama – RJ (2º Ofício). Benfeitoria: Construção de casa simples precisando, aparentemente necessitando de reforma. Terreno todo murado. Avaliação Total – levando em consideração anúncios de imóveis na mesma região, inclusive citados em demonstrativo em anexo, o metro quadrado fica avaliado em R$ 196,42. Avaliado o imóvel em R$ 299.049,45 (duzentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Constam fotos do imóvel no Auto de Penhora. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 299.050,00 R$ 149.525,00 |
PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA (ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO) INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO MIGUEL LTDA (ADVOGADO: JESSICA TOTTE CUBRIC) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0010346-38.2014.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Fração de 0,017979 do imóvel descrito na Matrícula 49.320 do Registro de Imóveis do 1º e 4º distritos, conforme descrição: Constituído por uma área de terreno, desmembrada da parte norte remanescente, da propriedade denominada FAZENDA ITAPEBA, designada área N1, com a área de 72.654,8474m2, situada na zona rural do primeiro distrito do município de Cabo Frio, devidamente cadastrada em maior porção no INCRA sob o número 512036.030520-5, com demais características e confrontações contidas na supra mencionada Matrícula 49.320. Compra e venda em favor de Edno Leite De Azeredo, que declarou viver em união estável com a executada Marlice Urania Silverio registrada sob o número 43 do R-4 da Mat. 49.320. Constam fotos da localização nos Autos. Avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Consta no Id. 1085472 o MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel: Área N1 Comarca: Proprietário: UF: RJ Município: Cabo Frio Código INCRA: 512.036.030.520-5 Matrícula: 49.320 Área (m2): 76601.78 Perímetro: 3854.55 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 7474781.767 m e E 191342.108 m, Datum SIRGAS com Meridiano Central -39, localizado a , Código INCRA 512.036.030.520-5; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:131°20'27.98'' e 1886.09; até o vértice Pt1, de coordenadas N 7473535.926 m e E 192758.169 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:217°58'11.22'' e 42.26; até o vértice Pt2, de coordenadas N 7473502.614 m e E 192732.170 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:15°49'31.34'' e 0.18; até o vértice Pt3, de coordenadas N 7473502.786 m e E 192732.219 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:311°25'40.60'' e 1885.17; até o vértice Pt4, de coordenadas N 7474750.162 m e E 191318.740 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:36°28'45.99'' e 39.31; até o vértice Pt0, de coordenadas N 7474781.767 m e E 191342.108 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. De igual maneira, a partir do auxílio do arquivo baixado do SICAR e do software Quantum Gis, foi possível a geração do arquivo de extensão kml e carregamento no software Google Earth, conforme representação abaixo. a localização aproximada é Estrada dos Búzios 2700 - Jardim Pero, Cabo Frio – RJ. Da análise dos documentos, consubstanciado às análises dos dados cartográficos gerados e consulta aos Sistemas de Base de Dados do Governo Federal, procedendo a leitura e tratamento dos arquivos por meio do software Quantum Gis, foi possível identificar que o perímetro em análise encontra-se localizado, aproximadamente, no memorial descritivo mencionado na presente informação. Foi possível identificar parcela contendo Área do Imóvel de 7,6541 hectares, que se aproxima da área constante da Averbação 2-49.320 de 28/01/2016. Consoante descrito na localização expressa no SNCR, Estrada Búzios e Mato Grosso, esta é a mesma localização para a parcela identificada no SICAR, atualmente denominada Estrada dos Búzios. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao Meeiro o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o Meeiro exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 160.000,00 R$ 80.000,00 |
ELIANE CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO (ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO) CABO FRIO DECORE MOVEIS PLANEJADOS LTDA – ME E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0100574-20.2018.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Matrícula 1.877 do Ofício Único de Armação dos Búzios, correspondente ao lote de terreno número 14 (quatorze), da quadra O, do Loteamento denominado “ÁREA 1”, situado em Zona Urbana deste Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, inscrito na Municipalidade sob o número 15.01.012.0014.0001, com hotel construído e com área total de 3.600,00m2, tudo conforme documentação anexa aos Autos. Referência de localização: o imóvel está situado na Praia Brava, em área nobre do município, próximo à praia. Possui área de floresta a ser preservada. O terreno conta com a construção de um hotel, atualmente conhecido como Greco Hotel. Avaliação: imóvel avaliado em R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais). Critério de Avaliação: a avaliação considerou as informações prestadas por corretores de imóveis da região e a depreciação decorrente da ação da maresia. Para o cálculo do valor do metro quadrado, foram considerados dados de imóveis semelhantes, conforme tabela nos Autos. Cálculo do valor do imóvel, com área de 3.600,00 m2: 1) Valor do m2: R$ 10.447,29; 2) Valor aproximado: R$ 37.610.244,00. Constam fotos do imóvel no Auto de Penhora. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 37.610.244,00 R$ 18.805.122,00 |
RONALDO DE SOUZA LYRA PEREIRA (ADVOGADO: CLAUDEONICE COSTA PEREIRA DE SOUZA) RESIDENCIAL E HOTEL BRAVA LTDA – EPP E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0127500-15.1993.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Um imóvel constituído de uma área de terreno designada como Área Industrial I, situada em Perynas, Cabo Frio, RJ, com área total de 72.077,17 m2, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 40.884 do Cartório de Registro de Imóveis do 1ª e 4ª Distritos, Cabo Frio/RJ. Avaliado em: R$ 26.555.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 26.555.000,00 R$ 13.277.500,00 |
AURELIANO DOS SANTOS RODRIGUES (ADVOGADO: PEDRO PAULO CHEVRAND GOMES DA SILVA) COMPANHIA SALINAS PERYNAS (ADVOGADO: CLARICE HELENA DE MIRANDA COIMBRA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO |
0181600-02.2002.5.01.0431 Lote Fechado |
Imóvel: Constituído do domínio útil o direto (propriedade plena) de uma área de terreno designada por lote nº 02, da quadra XIX, do Loteamento denominado Jardim Caiçara, zona urbana, Primeiro Distrito de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na Freguesia de Nossa Senhora d'Assunção, com as dimensões e confrontações seguintes: 17,50m de frente para a Rua V, atual Rua Belo Horizonte; 17,50m nos fundos com o lote nº 22; 34,00m do lado direito com o lote nº 03, e 34,00m do lado esquerdo com o lote 01, formando a área de 595,00m2, inscrito na Prefeitura Municipal desta cidade sob o п 011038-7, com demais características constantes na Matrícula 23.456 do Registro de Imóveis do 1º e 4º distritos de Cabo Frio/RJ. Avaliado em R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). Cientes da certidão do Sr. Oficial de Justiça: “Sendo assim, promovi a penhora do referido imóvel, matrícula RGI 23.456, Registro de Imóveis do 1º Distrito de Cabo Frio, conforme auto anexo, realizando a avaliação por estimativa, considerando as características informadas no RGI. A avaliação considerou a integralidade do imóvel. Não foi possível considerar a informação da AV. 6 do RGI devido à falta de elementos objetivos. Trata-se de presunção de que parte do terreno é da União Federal sem informação da área envolvida”. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 820.000,00 R$ 410.000,00 |
ARIOSVALDO OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO: BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS) ESPOLIO DE VICTOR COELHO BOUCAS N/P REPRESENTANTE: LEDDA GUIMARAES BOUCAS E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
01ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100191-71.2018.5.01.0001 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO NOS AUTOS |
Imóvel: Apartamento 301 do Bloco 3, "Edifício Waterways West", do empreendimento Waterways Residencial, situado na Av. Lúcio Costa número 4.600, cujas características e confrontações estão descritas na Matrícula 251.289 do 9º RGI, FRE 3032045-1. O apartamento é composto por dois quartos, (originalmente três), sendo uma suíte, sala, cozinha, banheiro social, dependência de empregada, e varanda. O Condomínio possui piscinas, saunas, salão de festas, quadras poli-esportivas, restaurante, parquinho infantil, academia, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado às Meeiras o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.000.000,00 R$ 1.500.000,00 |
FRANCINALDO RAFAEL DE ALMEIDA (ADVOGADO: SOLANGE VIEIRA DE SOUZA) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA ADVOGADO: CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000591-12.2011.5.01.0005 Lote Arrematado |
Imóvel: Rua do Russel, n° 344, aptº 403 do Bloco A com a fração ideal de 4.778/1.000.000 do terreno domínio útil foreiro ao Domínio da União em parte e em parte à Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro. FREGUESIA- Glória, com demais características e confrontações descritas na Matrícula 21.205 do 9º RGI. INSCRIÇÃO- FRE n° 0.696.032-2 (64m2 área construída, como consta na certidão de lançamento de IPTU). Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 550.000,00 R$ 275.000,00 |
REGIANO AMARAL (ADVOGADO: FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF ADVOGADO: HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA) SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA – EPP |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0001032-90.2011.5.01.0005 Lote Arrematado |
Imóvel: Apartamento n° 104 do bloco 2 da rua Conselheiro Ferraz, n°. 133, na Freguesia do Engenho Novo, e a fração ideal de 0,008456, com direito a uma vaga de garagem em lugar indeterminado, medindo o terreno designado por lote Um do PA., 42664 desmembrado do terreno onde existiu o prédio 153 da rua Conselheiro Ferraz, antes designado por lote 02 do PA., 30629, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 66.658 do 1º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça contida no Id. 9be362b: “indaguei ao vigia e ele afirmou que o mesmo possui dois quartos, um banheiro, sala, cozinha, sendo o terceiro quarto reversível”. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 220.000,00 R$ 110.000,00 |
WAGNER LUIZ ORTIZ MARQUES (ADVOGADO: CLAUDIA VIEIRA FERREIRA) ALTM S.A. - TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100974-17.2019.5.01.0005 Lote Sustado SUSTADO - SERÁ REMARCADO |
Imóvel: APARTAMENTO 304 do prédio n° 296 da Rua Professor Henrique Costa, com direito a 01 vaga de garagem, na FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ e com a respectiva fração de 1009/72000 do terreno (lote 04 do PA 37020), com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 182.873 do 9º RGI. INSCRIÇÃO NO FRE 1.632.278-6 (MP) CL 4084. Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Consta no R-06 uma hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal, CNPJ: *********. A Arrematação extingue a Hipoteca, nos termos do artigo 1.499, VI do Código Civil, não sendo de responsabilidade de eventual arrematante. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 |
NOIR SOBREIRA LISBOA (ADVOGADO: ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS) STUDIO 22 CABELEIREIRO LTDA (ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101795-26.2016.5.01.0005 Lote Sustado SUSTADO - PAGAMENTO DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Apartamento 301 do Bloco 3, "Edifício Waterways West", do empreendimento Waterways Residencial, situado na Av. Lúcio Costa número 4600, cujas características e confrontações estão descritas na Matrícula 251.289 do 9º RGI, FRE 3032045-1. O apartamento é composto por dois quartos, (originalmente três), sendo uma suíte, sala, cozinha, banheiro social, dependência de empregada, e varanda. O Condomínio possui piscinas, saunas, salão de festas, quadras poli-esportivas, restaurante, parquinho infantil, academia, avaliado em R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado às Meeiras o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.200.000,00 R$ 1.100.000,00 |
JONATHAN DE OLIVEIRA (ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA (ADVOGADO: ALINE CARDOSO LEAL BRIGGS) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101617-23.2016.5.01.0023 Lote Sustado SUSTADO ACORDO |
Imóvel: PRÉDIO N° 165 da rua Floresta Miranda, residencial, de alvenaria de pedras, cal, tijolos, coberto de telhas, forrado, com 2 salas, taqueadas, 4 quartos, sendo 3 taqueados e um assoalho, cozinha e banheiro, com pisos de ladrilho, varanda, depósito e garagem, com piso de cimento e ladrilho, inscrição n° 000.184-2, e, respectivo terreno medindo 16,00ms de frente, 22,00ms de fundos, 16,00ms à direita e 22,00ms à esquerda, 9,40ms em curva, na concordância da citada rua Floresta Miranda com a rua Comendador Francisco Baroni, com 465,00m2, limitando à direita com a dita rua Comendador Francisco Baroni, à esquerda com Carlota Louzada Rodrigues ou sucessores, e, nos fundos com imóveis dos espólios de Joana Storino Storti e Alcebiades Storti, situado nesta cidade, no perímetro urbano, 1° distrito deste Município de Nova Iguaçu, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 14.358 do Registro de Imóveis da 1° Circunscrição de Nova Iguaçu. Avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Imóvel dividido em salas de atendimento. Imóvel ocupado pela Clínica Janaina Vianna Eireli, CNPJ: *********. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.500.000,00 R$ 750.000,00 |
ELIE ALVES MARIA (ADVOGADO: ALBERTO MOITA PRADO) MFARIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA (ADVOGADO: ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100100-27.2023.5.01.0026 Lote Fechado |
Imóvel: Imóvel situado na Rua Pernambuco, 484, Engenho de Dentro, nesta cidade, com especificações e delimitações descritas na matrícula nº 54.155-A, do 6º RGI/RJ, anexa ao presente Mandado, inscrição municipal 0.321.633-0. Imóvel tipo clube, no térreo, parte da frente, contendo 3 (três) salas e 1 (um) banheiro, quadra poliesportiva, 2 (duas) piscinas, sendo uma infantil, depósito, vestiários masculino e feminino, 02 (duas) salas e uma área coberta, de frente para a piscina, com churrasqueira em alvenaria; 1º andar contendo uma academia, 2 (duas) salas pequenas, sala ampla de ginástica, 1 (um) banheiro e uma área de circulação por cima da quadra poliesportiva, em bom estado de conservação. Imóvel com 1344m² de área construída, segundo dados prediais do IPTU. Ocupação: Imóvel ocupado pela Academia Acquafitness10 Ltda, inscrita no CNPJ: *****052/0001-16, e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dr. Sobral Pinto – Rio de Janeiro/RJ, na parte da frente do imóvel. Avaliação: Avaliado o bem em R$ 3.607.000,00 (Três milhões seiscentos e sete mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 3.607.000,00 R$ 1.803.500,00 |
ANTONIO RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO: ANA CLARA MULLER HOFF) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO (ADVOGADO: LUCIANI COUTO DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000126-97.2012.5.01.0027 Lote Sustado SUSTADO - PAGAMENTO DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Apartamento 303 do Bloco 4 do prédio situado na Avenida Lucio Costa número 4350, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 3 vagas de garagem situadas indistintamente no subsolo do bloco e correspondente fração ideal de 0,00818 para o apartamento do respectivo terreno designado por lote 1 do PAL 46355, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 314.163 do 9º RGI do Rio de Janeiro. INSCRIÇÃO FISCAL: 3136833-5. Avaliado em R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Cyrela Paris Empreendimentos Imobiliarios Ltda – CNPJ: *********, conforme AV-14, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; IPVA; multas; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 4.300.000,00 R$ 2.150.000,00 |
HERMENE KUDSI SARTORI (ADVOGADO: NELSON LUIZ DE LIMA; ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA FERREIRA) AROUCA BARRA CLUBE (ADVOGADO: CHARLES DE ANDRADE PIRES) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0000526-79.2010.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO |
Imóvel: Estrada da Posse, lote 33 (atual 1710) Campo Grande, RJ, composto de três galpões cobertos, um escritório, sendo que cerca de dois terços do imóvel não possui qualquer construção, conforme características e confrontações constantes na matricula sob o nº 13.852 do 4º oficio do Registro de Imóveis, inscrito na Prefeitura do Rio de Janeiro sob o FRE n° 740752, com área de 5.449 m2. Cientes sobre as eventuais penhoras existentes nos termos do Artigo 886, VI do CPC; e que desde 23/09/2015 a área do imóvel passou a pertencer ao 12º Registro Geral de Imóveis. A averbação da atual numeração deve ser feita no 4º Registro Geral de Imóveis (art. 169, I, da lei n° 6.015/73). Avaliado em R$ 3.575.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 3.575.000,00 R$ 1.787.500,00 |
WANDERLEY DE ALMEIDA (ADVOGADO: NATANAEL DA SILVA RIBEIRO) W W IND E COM DE FERRAMENTAS E PECAS PLASTICAS LTDA - EPP (ADVOGADO: LEVI RODRIGUES FARIA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010468-33.2013.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Prédio residencial de dois pavimentos, sob o n° 19, pela Rua Engenheiro Adel, na Freguesia do Engenho Velho, medindo o terreno 12,00m de largura na frente e nos fundos por 17,60m de extensão em ambos os lados, confrontando à direita com o prédio n° 15, à esquerda com o prédio n° 25 e nos fundos com prédio n 309 da rua Haddock Lobo, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 127.369 do 11º RGI do Rio de Janeiro/RJ. INSCRIÇÃO PREDIAL: 0810427-5. CL: 07075-5. Avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Consta no R-3 uma promessa de compra e venda para a Associação das Igrejas Metodistas 1ª Região Eclesiástica, CNPJ: *********. Consta um Ofício do Juízo da 19ª Vara Cível (id. 475e14a) informando sobre a Anulação da Promessa de Compra e Venda contida no R-3 da Matrícula 127.369. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 1.800.000,00 R$ 900.000,00 |
UANDERSON DE ANDRADE (ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES) INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME (ADVOGADO: DEUZY LEMOS MONTEIRO) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010785-60.2015.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO - ACORDO |
Imóvel: 1) Imóvel rural denominado “Sítio da Barra”, em Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua/RJ, medindo 45.127,00 m2, com as confrontações especificadas no registro da matrícula nº 2.731, acostada às folhas 4/6 do anexo do mandado. Não há placas ou marcos que possibilitassem a individualização do imóvel, de forma que sua localização foi obtida pelos apontamentos da Sra. Sidinéa Bon Trescate (coproprietária). A propriedade possui fácil acesso, estando localizada à margem da Rodovia RJ 186, distante 700 metros do distrito de Monte Alegre, e com um pequeno trecho de estrada de não pavimentada. A topografia é predominantemente de morro, com um trecho de várzea; não há lavouras ou informações sobre a aptidão do solo. Há disponibilidade de água corrente (nascente). Não há edificações. O valor da avaliação para a totalidade do imóvel: R$ 150.000,00 O valor penhorado, considera a fração de 1/10 do bem (conforme formal de partilha averbado no registro – folha 6 do anexo do mandado): R$ 15.000,00; 2) Imóvel rural denominado “Sítio Areião”, em Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua/RJ, medindo 68.160,28 m2, com as confrontações especificadas no registro da matrícula nº 3.432, acostada às folhas 10/12 do anexo do mandado. Não há placas ou marcos que possibilitassem a individualização do imóvel, de forma que sua localização foi obtida pelos apontamentos da Sra. Sidinéa Bon Trescate (coproprietária). A propriedade possui fácil acesso, estando localizada próximo à margem da Rodovia RJ 186, distante 800 metros do distrito de Monte Alegre, com um pequeno trecho de estrada de não pavimentada, e vizinha ao “Sítio da Barra”. A topografia é predominantemente de várzea, com uma parte de morro; não há lavouras ou informações sobre a aptidão do solo. Possui rede elétrica e há uma casa rústica e antiga edificada, com um pavimento e seis cômodos. O telhado está em más condições. Não há moradores. O valor da avaliação para a totalidade do imóvel: R$ 150.000,00. O valor penhorado considera a fração de 1/10 do bem (conforme formal de partilha averbado no registro – folha 12 do anexo do mandado): R$ 15.000,00; 3) Imóvel urbano consistente em casa residencial e o respectivo terreno, situados na Avenida Perlingeiro, em Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua/RJ, com as medidas e confrontações especificadas no registro da matrícula nº 1.611, acostada às folhas 1/3 do anexo do mandado. A precisa localização do bem foi confirmada a partir de comparação entre o espelho do cadastro do imóvel junto à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (anexo) e o carnê de IPTU apresentado pela Sra. Sidinéa Bon Trescate (uma das coproprietárias, e residente no local) por ocasião da penhora, que continham o número de “número de cadastro” 15704-0. Na fachada da residência está afixado o número 176. Trata-se de uma casa de apena um pavimento, com quatro quartos, sala, copa, cozinha, dois banheiros e garagem. Também possui terraço com cobertura em telhas de zinco. O valor da avaliação para a totalidade do imóvel: R$ 200.000,00 O valor penhorado, considera a fração de 1/10 do bem (conforme formal de partilha averbado no registro – fl. 3 do anexo do mandado): R$ 20.000,00; 4) Imóvel urbano consistente em um lote, exatamente ao lado esquerdo da casa penhorada na alínea “c” deste auto, em que se encontra edificada uma casa rústica e antiga, com moradores (locatários), situado na Avenida Perlingeiro, em Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua/RJ, com metragem e confrontações conforme registro da matrícula nº 3423, acostada às folhas 7/9 do anexo do mandado. A precisa localização do bem foi confirmada a partir de declarações da Sra. Sidinéa Bon Trescate (uma das coproprietárias) por ocasião da penhora. O valor da avaliação para a totalidade do imóvel: R$ 100.000,00 O valor penhorado, considera a fração de 1/10 do bem (conforme formal de partilha averbado no registro – fl. 9 do anexo do mandado): R$ 10.000,00. VALOR TOTAL PENHORADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o(s) Coproprietário(s) pode(em) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 60.000,00 R$ 30.000,00 |
LIDIANE BENTO DE LIMA (ADVOGADO: GABRIELA KRAUL MARTINS) PADOVANO BUFFET E EVENTOS LTDA – EPP |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100588-78.2020.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento 305 do Bloco 4 do prédio situado na Avenida Tim Maia (cantor) n° 7095, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 1 vaga de garagem coberta ou descoberta, situada indistintamente no subsolo ou pavimento de acesso e correspondente fração ideal de 0,001374 do respectivo terreno designado por lote 1 do PAL 48302, que mede em sua totalidade 183,13m de frente para a Avenida Tim Maia (cantor), mais 15,708m em curva subordinada a um raio interno de 10,00m, concordando com o alinhamento da Avenida Miguel Antônio Fernandes por onde mede 74,41m; 60, 60m de fundo; 210,83m a direita em dois segmentos de 132,13m, mais 78,70m; 167,50m a esquerda, confrontando ao fundo com o prédio n° 615 da Rua Sílvia Pozzanna, a direita com o prédio n° 1465 da Avenida Miguel Antônio Fernandes e a esquerda com o lote 13 do PAL 44828 da Avenida Tim Maia (cantor), com demais características constantes na Matrícula 432.176 do 9º RGI do Rio de Janeiro. INSCRIÇÃO FISCAL: 3100219-9. Avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 950.000,00 R$ 475.000,00 |
DULCINEIA DA SILVA STEINBACH (ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA) W.L. SAUDE EM CASA LTDA - ME (ADVOGADO: MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100881-87.2016.5.01.0028 Lote Sustado SUSTADO PAGAMENTO |
Imóvel: 1 – Imóvel : Loja A do prédio situado na rua Pinheiro Freire, n.59, na Ilha de Paquetá, Freguesia do Senhor Bom Jesus do Monte, desta Cidade, com a área de utilização exclusiva de 38,00m2, que mede: 3,33m de frente confrontando com o logradouro, 3,80m de fundos confrontando com a área livre do imóvel n.59 da Rua Pinheiro Freire apartamento 101; 10,80m à direita, confrontando com a área de utilização comum; 11,27 à esquerda com 3 segmentos a saber: o primeiro com 7,40m em direção aos fundos, confrontando com a loja B, o segundo com 0.47m abrindo o terreno em direção à esquerda, ainda confrontando com a loja B, o terceiro com 3,40m de direção aos fundos, 3,80m nos fundos, confrontando com a área livre do apartamento n. 59/101, fechando o perímetro com área construída de 38m2, sendo o acesso do imóvel feito por uma área de utilização comum, que mede 1,75 de frente e de fundos, por 30,09m de ambos os lados com área de 52,66m2 e sua correspondente fração ideal de 11% da totalidade do respectivo terreno que mede 16,50m de frente, 10,70m na linha dos fundos de extensão pela direita de quem entra mede 30,45 no primeiro lance; 3,70 no segundo lance fechando em linha paralela a da frente e 15,90 deste ponto até a linho dos fundos, medindo de extensão pelo lado esquerdo 43,90 todo fechado por muro, zinco e paredes, confinando; confrontando por um lado com o prédio n.53, por outro com o de n. 61; e pelos fundos com o prédio da rua Furquin Werneck n. 130, com demais descrições e delimitações contidas na matrícula 54.597 do 3º Ofício de Registro de Imóveis. FRE: 2.985.666-3. Avaliada em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil Reais). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
CRISTINA MENDES SANTOS (ADVOGADO: RODRIGO PAPAZIAN PINHO) SORTE GRANDE DE PAQUETA LTDA - ME (ADVOGADO: GUARACY MARTINS BASTOS) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101010-82.2022.5.01.0028 Lote Fechado |
Imóvel: Imóvel representado pelo Prédio, situado na Praça Cruz Vermelha n.° 10 e 12, e respectivo terreno que mede: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m; pela Rua Carlos Sampaio 37,92m; pela Rua Prefeito Barata 33,86m; e pelo terreno pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, por um lado 47,75m; pelo outro 33,14m; pela Avenida Henrique Valadares 62,15m, e pela Praça Cruz Vermelha, medindo em círculo 42,00m; confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Avenida Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro; a Leste com a Rua Prefeito Barata, e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Cruz Vermelha, com demais características contidas na Matrícula 95.883 do Registro Geral do 2° Oficio do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, que acompanha o presente mandado e passa a fazer parte integrante do presente Auto. Prédio com quatro pavimentos em bom estado que avalio no total: Valor Total: R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais) O valor total deste auto se destina à garantia da dívida referida no mandado. Ressalvas: avaliação de mercado. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 47.000.000,00 R$ 23.500.000,00 |
DAYENNE RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO: BRENDA DE LA TORRE BARROS ADVOGADO: KAREN FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADVOGADO: PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100115-25.2016.5.01.0031 Lote Fechado |
Imóvel: RUA PEDRO JORIO, N° 150 - LOJA 202 e sua correspondente fração ideal de 0,0064 do respectivo terreno, designado por lote 18 do PA 32891, medindo em sua totalidade 62,50m de frente, mais 9,42m em curva interna subordinada a raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Rua "E” por onde mede 28,00m, mais 9,42m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Rua "F”, por onde mede 28,00m, 74,50m de fundos limitando com o lote 17 da Rua "E” e com o lote 19 da Rua "F", ambos do mesmo PA, e de propriedade da Cehab ou sucessores, com demais características e delimitações contidas na Matrícula 225.853 do 8º RGI do Rio de Janeiro. Descrição: 1 (um) imóvel, referido na certidão expedida pelo cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, registrado sob a matrícula 225.853, consistente na sala 202 do nº 150 da Rua Pedro Jório, Coelho Neto – RJ. Imóvel com aproximadamente 28m² de área. Conservação: o imóvel se encontra em aparente bom estado de conservação, não sendo detectável (em exame perfunctório e sem ferramentas de medição técnica) nenhum dano estrutural. Ocupação: a sala comercial se encontra fechada e desocupada. Avaliação: conforme demonstrativo que segue junto a este auto, avalia-se o imóvel em R$ 52.287,48 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 52.288,00 R$ 26.144,00 |
ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA (ADVOGADO: ANDRÉ DE SOUZA COSTA) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (ADVOGADO: ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0062000-12.2005.5.01.0033 Lote Sustado SUSTADO - EMBARGOS DE TERCEIRO 0100841-46.2023.5.01.0033 |
Imóvel: Fração de 1/3 do terreno que mede 12,00m de frente e fundos, por 21,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o número 316, localizado na Estrada dos Bandeirantes número 304, na Freguesia de Jacarepaguá, fração esta que correspondia ao apartamento 101, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 201.614 do 9º RGI. Avaliado 1/3 do terreno em R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Penhora realizada em consonância com a certidão da Sra. Oficial de Justiça contido no Id. ecb4a89, de que não consta mais prédio no local, mas somente o terreno, contendo um centro Comercial com 42 boxes, ora transcrito: “Certifico que tive dúvidas em dar cumprimento à presente Penhora e Avaliação, uma vez que já ter verificado que, ao local da diligência – Estrada dos Bandeirantes, nº304 - não existe o apto.101, tal como descrito junto à matrícula 201.614, junto ao 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis – RGI - desta comarca. Certifico ainda ter verificado, ao referido local, a existência de um Centro Comercial, denominado “TAQUARA MALL”, onde já fui informado que a sua estrutura é removível, feita de contêineres divididos em 42 boxes, apoiados sobre o solo e não aderidos ao mesmo”. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, os Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, possuindo a TERCEIRA INTERESSADA (PROMITENTE COMPRADORA): STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ: ********* A PREFERÊNCIA NA ARREMATAÇÃO. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN |
R$ 345.000,00 R$ 172.500,00 |
SANDRO MORETI DE SOUZA (ADVOGADO: CÍNTIA POSSAS MACHADO) REB ENGENHARIA LTDA – ME; RECLAMADO: GIL ZDANOWSKI CORREA (ADVOGADO: ALESSANDRA PASSOS LOURENCO) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100219-35.2021.5.01.0033 Lote Fechado |
Imóvel: Lotes de terreno 225 e 239 da Quadra número 15 do Loteamento “JARDIM ESCURIAL”, com aproximadamente 4.182,63m2, inscritos na PMI sob os números 091431-001 e 091430-001, Mat. 10.327, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí, trazida aos autos, com as divisas e confrontações aí constantes, matriculados sob os números 50.293 (lote 225) e 50.294 (lote 239), cujo teor faz parte integrante dos Autos para todos os efeitos legais. Avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 |
ANDERSON LOPES FERRAZE (ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS) BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELI (ADVOGADO: DENISE SANTOS JALES DA SILVA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100602-81.2019.5.01.0033 Lote Fechado |
Imóvel: Lote nº 37 (trinta e sete) da quadra 06(seis), 1ª gleba do loteamento “VILAR ARARUAMA”, em Iguaba Pequena, zona urbana deste primeiro município de Araruama, com área de 600,00m², medindo 15,00m de frente e de fundos, por 40,00m de comprimento nas laterais, confrontando-se pela frente com a Alameda I, nos fundos com o lote 8, lado direito com o lote 38, e lado esquerdo com o lote 36, todos da mesma quadra e componentes do referido loteamento. Matrícula: 18.908 do Registro de Imóveis do Primeiro distrito de Araruama - RJ Benfeitoria: Terreno todo murado, plano (aparenta ter sido aterrado), com portão. Endereço atualizado: Alameda 28 de setembro, Iguaba Pequena, Araruama-RJ, CEP: 28970-000 Obs.: Não foi possível a incursão ao imóvel Avaliação Total – Levando em consideração anúncios de imóveis similares na mesma localidade, inclusive indicados no demonstrativo em anexo, avalio o imóvel em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O terreno está murado e com portão, mas não há moradia. Perguntei aos vizinhos e ninguém conhece Angélica dos Santos Monteiro no local. Informaram que o terreno é do Sr. Rene. Os vizinhos ligaram para o mesmo que compareceu ao local. Ele informou que se chama Rene Pontes de Oliveira e sua esposa Maria Sônia Pereira de Oliveira. Informou que comprou o terreno em 2008, com contrato de compra e venda e que fez algumas benfeitorias no terreno: colocou 26 caminhões de aterro, murou e colocou o portão. Informou que tem diversas testemunhas disso. Informou que sua esposa está muito adoentada e que não seria possível apresentar o contrato pois teria que procurar e sua esposa está dependendo dele. Informou desconhecer Angélica dos Santos Monteiro. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 45.000,00 R$ 22.500,00 |
LUCIANO FREITAS DOS SANTOS (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BARCELLOS) TEIKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101275-74.2019.5.01.0033 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de terreno situado na Rua Tabatinguera, antiga rua "B" designado por lote n° 24 da Quadra I, do P.A. n° 2504, que mede: 12,00m de largura de frente e nos fundos, por 36,00m de extensão pelo lado direito e 27,50m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n° 23, de Joana Orphelina de Aquino Brandi ou sucessores; à esquerda com o lote nº 25, de Paulo Henrique Dietrich ou sucessores e nos fundos com a Rua "C", localizado do lado esquerdo de quem entra pela Avenida Epitácio Pessoa, a 39,00m do vértico formado pelas ruas B e C e a 43,50m da esquina formada pela rua "B” com a Avenida Epitácio Pessoa, ou ao ponto em que acabam os 12,00m de frente do lote n° 20, primeiro lote com frente para referida Avenida, depois da citada esquina, com demais características contidas na Matrícula 70.063 do 2º RGI. Inscrito no FRE sob o n° 0.807.515-2. Avaliado em R$ 9.170.000,00 (nove milhões, cento e setenta mil reais). Consta que a promessa de compra e venda foi quitada. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 9.170.000,00 R$ 4.585.000,00 |
TAINA DA SILVA (ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA) RESTAURANTES DO RIO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0011644-77.2014.5.01.0039 Lote Sustado SUSTADO - REMIÇÃO DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Rua Manoel Marques, número 33, apto. 103 e a fração de 1/3 do Terreno, que mede em sua totalidade: 10,70m de frente pela Rua Luiz Bueno, 9,42m em curva de concordância do alinhamento dessa Rua, e Rua Manoel Marques, 16,00 à direita, pela Rua Manoel Marques, 22,00m à esquerda e 16,70m nos fundos, confrontando à esquerda com o lote número 2, do Espólio de Manoel Dias de Oliveira, à direita com a Rua Manoel Marques, e nos fundos com o prédio número 29, da Rua Manoel Marques, do Espólio de João Francisco Sena, com demais delimitações e descrições contidas na Matrícula 12.676-A do 8º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 0242002-4. Avaliado em R$ 224.621,60 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais, e sessenta centavos). Cientes da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, que ora se transcreve: “a) a certidão do registro do imóvel não informa a área (m2 ) do bem sob constrição judicial. No entanto, a partir de sua observação física, é possível estimar que ele possui aproximadamente 80 m2 ; b) durante a diligência apurei que a executada Antônia Luiza de Magalhães Torres faleceu em 03/04/2021. E, por não ter recebido sua respectiva certidão de óbito, realizei consulta no site do TJRJ, cujo resultado anexo aos autos; c) Apesar de estar registrado sob o nome de “apartamento”, o imóvel é, na realidade, uma casa (foto abaixo) com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro social. Endereço atualizado Rua Manuel Marques, nº 33, apto 103, Madureira - RJ. Ocupação Imóvel ocupado pela locatária Maria Inês Nogueira (CPF *****- 0) e uma outra senhora da sua família que se encontra acamada. Avaliação Avalio o imóvel em R$ 224.621,60, pela aplicação do método comparativo ajustado pela taxa de regateio, conforme demonstrativo em anexo...”. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 224.622,00 R$ 134.774,00 |
MARIA VALDERLANIA DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO: CARLOS DAVID ARÊAS BALLA) SIRIO E LIBANES DA PRAIA DO PONTAL EIRELI - ME (ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORENO JUNIOR) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100290-92.2016.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: IMÓVEIS: 6º Andar do Edifício localizado na Rua Almirante Barroso, número 63, composto das seguintes salas: 1) IMÓVEL – Sala 601 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000808 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco , onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1250-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995237; 2) IMÓVEL – Sala 602 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1251-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995238; 3) IMÓVEL – Sala 603 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001417 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1252-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995239; 4) IMÓVEL – Sala 604 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,0013,43 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1253-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995241; 5) IMÓVEL – Sala 605 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001343 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco , onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1254-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995241; 6) IMÓVEL – Sala 606 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001343 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1255-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995242; 7) IMÓVEL – Sala 607 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001343 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1256-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995243; 8) IMÓVEL – Sala 608 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001343 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco , onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1257-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995244; 9) IMÓVEL – Sala 609 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,003667 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1258-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995245; 10) IMÓVEL – Sala 610 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 d Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco , onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1259-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995246; 11) IMÓVEL – Sala 611 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1260-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995247; 12) IMÓVEL – Sala 612 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1261-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995248; 13) IMÓVEL – Sala 613 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1262-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995249: 14) IMÓVEL – Sala 614 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1263-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995250; 15) IMÓVEL – Sala 615 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1264-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995251; 16) IMÓVEL – Sala 616 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,000929 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1265-2C do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, FRE: 0995252; 17) IMÓVEL – Sala 617 do Edifício na Av. Almirante Barroso, 63, na freguesia de São José e a correspondente fração de 0,001710 do terreno que mede 29,60m a na linha de frente em coincidência com o alinhamento da Av. Almirante Barroso prolongando-se de 1,80m para a esquerda, num total portanto de 31,40m irá interceptar o alinhamento da Rua México, pelo lado direito mede 45,45m em linha em linha sensivelmente normal à da testada, pelo esquerdo, mede 43,45m coincidindo com o alinhamento da Rua do México prolongando-se 1,90m para frente, num total portanto de 45,35m irá interceptar o alinhamento da av. Almirante barroso com a rua México, pela linha dos fundos mede 31,60m dando frente para a Av. Almirante Barroso e tendo a esquerda a Rua México, confrontando à direita com o imóvel nº 185 da Av. Rio Branco e aos fundos, na maior parte com o imóvel nº 183 da Av. Rio Branco, onde existe o prédio denominado Casa do Rio Grande do Sul, e, pequeno trecho com o imóvel nº 111, da Rua México, conforme Matricula 1266-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro: conforme Matricula 1266-2D do 7º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. FRE: 0995253. A Avaliação Total do(s) bem(s) foi estipulada em R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais). |
R$ 4.250.000,00 R$ 2.550.000,00 |
MARCOS VINICIUS BEZERRA RAMOS (ADVOGADO: PRISCILA DA COSTA GONCALVES) PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (ADVOGADO: MYRIAM FARIAS PEREIRA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100412-08.2016.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Prédios n° 81 da Rua Professor José Oiticica, n° 366 (antigo n° 42) da Rua Viúva Dantas, n. 386 e 386 fundos da Avenida Cesário de Melo, Campo Grande, Freguesia de Campo Grande, e respectivo terreno designado por lote 01, do PAL 43.880, com área de 7.134,57m², medindo de frente pela Rua Viúva Dantas 28,00m em reta, mais 22,00m em curva externa subordinada a um raio de 54,00m, no lado oposto pela Professor José Oiticica e por onde o lote também faz testada, mede 3,55m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m mais 83,50m em reta, à direita mede 64,50m, mais 8,40m alargando o terreno, mais 17,00m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 41,60m aprofundando o terreno, à esquerda mede 56,00m, mais 10,00m configurando a medida anterior um ângulo obtuso externo. Não tendo sido incluído no PAL acima descrito, as áreas com 237,50m², 68,37m², 136,00m², necessário a execução do PAA 9.582 e 5.799, doadas ao Município do Rio de Janeiro, pelo termo assinado em 16/11/1995. FRE n° 29973047. Conforme Laudo de avaliação juntado aos Autos pela Executada, que foi levado em consideração pelo Sr. Oficial de Justiça, o Imóvel está situado em Campo Grande, e conta com 8.024 metros quadrados, conforme matricula 160.165, AV - 116.032-126, 8/1291 01/8151767 do 4° Oficio do Registro de Imóveis da Capital, atualmente registrado no 12º RGI sob a Matrícula 33.166. Valor da avaliação: R$ 36.336.500,00 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 36.336.500,00 R$ 18.168.250,00 |
DANIELE TELES DA SILVA (ADVOGADO: JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES) INSTITUTO ANALICE LTDA - EPP (ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100564-22.2017.5.01.0039 Lote Sustado SUSTADO - REMIÇÃO DA EXECUÇÃO |
Imóvel: Apartamento 305 do Bloco 01, do edifício construído sob o número 140 da Rua Carlos Oswald, com direito a 2 vagas de garagem localizadas no subsolo, que serão usadas indistintamente, na freguesia de Jacarepaguá, e correspondente fração ideal de 155/20664 do respectivo terreno designado por lote 4 da quadra A do PAL 36601, que mede, na totalidade, 116,20m de frente, 116,20m de fundos, limitando com a área destinada a jardim público, 105,00m à direita , limitando com a área destinada a jardim público e 105,00m à esquerda, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 152.652 do 9º RGI do Rio de Janeiro. FRE: 1.826.528-0. Avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Avaliação feita por estimativa, tendo como parâmetro o valor de mercado. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.100.000,00 R$ 550.000,00 |
VILMA ELIAS DOS SANTOS (ADVOGADO: MÁRCIA APARECIDA PIMENTA ADVOGADO: JOACIR PINHO EVANGELISTA) POUR TOI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (ADVOGADO: BÁRBARA CATIA COSTA DA SILVA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100598-55.2021.5.01.0039 Lote Fechado 60% é o mínimo na forma do despacho da MM. Juíza da 39a VT |
Imóvel: : Lote de terreno sob o número 310, antigo número 100, da Avenida Nova York, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno, que mede na totalidade 15,30m de largura por 53,00m de comprimento, confrontando à direita com o imóvel de número 326, à esquerda com o imóvel 298, ambos da Avenida Nova York, e nos fundos com os imóveis de números 373 e 369 da Avenida Paris, tudo conforme matrícula 51441-A do 6 Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FRE: 3.004.532-2, conforme AV-4 da matrícula. Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Consta no AV-3 da MAT. 51.441-A a averbação da demolição dos imóveis que haviam no local. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.000.000,00 R$ 600.000,00 |
LILIA SANTOS PERRI (ADVOGADO: ANDERSON GUIDA BRILHANTE) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI (ADVOGADO: MARCELO DUARTE DOS SANTOS) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101040-26.2018.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Descrição: salas 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218 e 219 do prédio número 150 da Rua Pedro Jório, conforme as certidões expedidas pelo cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, constantes nos Autos. Não há, na realidade, salas individuais, e o 2º andar do prédio consiste em um grande salão (fotos anexas). Salão com aproximadamente 1.600m² de área. Avaliação: conforme demonstrativo que segue junto a este auto, avalia-se o imóvel em R$ 2.391.424,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Valor por m2: R$ 1.494,64. Imóvel Penhorado com 1.600 m² de área útil X R$ 1.494,64 = R$ 2.391.424,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 2.391.424,00 R$ 1.434.855,00 |
CLEBER DOS SANTOS PRINCISVAL (ADVOGADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO) ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL LTDA (ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101056-14.2017.5.01.0039 Lote Fechado FOI SOLICITADO O CANCELAMENTO DO LANCE EFETUADO. |
Imóvel: Descrição Oficial do Imóvel : Lote 03, da quadra XV, do PAL 35.631, com frente para a Rua Guarantã (cond), na Freguesia de Santa Cruz, situado no Distrito Industrial de Santa Cruz , Rio De Janeiro-RJ, com área total de 2.300,00m 2 . As medidas e os limites do mencionado imóvel são aqueles descritos na matrícula do imóvel. Matrícula: 33.549 do 4º Ofício do Registro Imóveis do Rio de Janeiro. PAL nº: 35.631 Benfeitorias: sem benfeitorias aparentes. Ocupação: O imóvel encontra-se desocupado. Avaliação: R$1.346.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil reais), conforme demonstrativo de avaliação anexo. Gravames: sem gravames. Cálculo do Valor do Terreno: Área 2.300,00m2; Valor do m2: R$ 585,03; Valor do Terreno (arredondado) R$ 1.346.000,00. (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil reais). Cientes que consta no Id. 6c33bba a localização do imóvel e também a planta do PAL 35.631, além de fotos do mesmo. FRE: 3.092.356-9. Na forma do Acórdão Proferido Pelo MM. Ministro Marco Aurélio Bellize nos Autos do AgResp 2019/0003477-1, a Arrematação é forma originária de aquisição, pelo que adquire o Arrematante a plena propriedade sobre o imóvel, independente do registro da compra e venda em razão da promessa de compra e venda existente na Matrícula do Imóvel. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.346.000,00 R$ 807.600,00 |
ANDERSON DE SOUZA LOPES (ADVOGADO: ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES) TRANSLOCSERV- TRANSPORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME (ADVOGADO: ALAIR GOMES FILHO) E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0101303-24.2019.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento n° 101 na Rua Carmem Miranda nº 574, com 1/6 do terreno e com uma vaga para auto no pavimento de uso comum, freguesia de N.S. D' Ajuda) medindo o terreno. 17,00m de frente em curva externa e mais 25,00m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Rua Macarí por onde mede 14,50m e 27,00m à esquerda onde confronta com o lote 4. Inscrição n° 1614496, com demais características e confrontações contidas na Matrícula 56.764 do 11º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que o imóvel consta estar alienado a Caixa Econômica Federal CNPJ: *****04, conforme R-13, e que o arrematante se sub-rogará nos direitos e deveres do devedor fiduciante, na forma dos artigos 1368, 1364 e 1366 do CC c/c artigo 22 e seguintes da Lei 9514/97, salvo se o valor da arrematação for suficiente para quitar o valor do Crédito Fiduciário, pois o valor auferido na hasta serve para o pagamento do credor fiduciário, que terá preferência no recebimento do seu crédito, ante a natureza Jurídica da Alienação Fiduciária (“transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel”). Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 550.000,00 R$ 330.000,00 |
WILSON GONCALVES DE CASTRO (ADVOGADO: MAX FERREIRA DE MENDONÇA) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI (ADVOGADO: BETHEL AUGUSTA LEMOS DE OLIVEIRA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0117500-11.2006.5.01.0039 Lote Fechado |
Imóvel: Lote de Terreno nº 16, da quadra 101, situado no loteamento denominado “ENTRONCAMENTO BRISA-MAR”, medindo 16,00m de frente para a rua vinte e quatro; com igual largura na linha dos fundos por onde confronta com parte do lote 15, com 25,00m de extensão de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 15 e pelo outro lado com a rua Transversal nº 40, perfazendo um total de 400m². Matrícula: 15.910 do Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Itaguaí. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (trezentos mil reais). Ressalvas: A avaliação foi realizada por similaridade com outros imóveis da região, pois o local estava fechado e ninguém atendeu ao chamado. A avaliação está de acordo com sites de pesquisas de preço no mercado da região. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, arrolamento fiscal, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 240.000,00 R$ 144.000,00 |
ILCA RODRIGUES BORGES (ADVOGADO: TEOFILO FERREIRA LIMA) MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO (ADVOGADO: JOSEF ALEXANDRE GERSTEL) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100003-83.2017.5.01.0043 Lote Sustado SUSTADO PAGAMENTO |
Imóvel: Rua dos Bombeiros, número 14, Guaratiba, RJ, com delimitações e descrições contidas na Matrícula 55.746 do 9° RGI. FRE: 928.811. Consta na Matrícula 55.746, que o terreno mede: de frente 74,20m, no lado direito 66,78m, no lado esquerdo 19,09m e nos fundos 91,66m. Avaliado em: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 1.100.000,00 R$ 550.000,00 |
JOSE MACIEL DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO: ALCIMAR DOS SANTOS ALVES) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA (ADVOGADO: CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100617-30.2018.5.01.0051 Lote Fechado |
Imóvel: 50% do imóvel localizado na RUA CAROLINA AMADO, prédio n° 145 e respectivo terreno, medindo na totalidade: 11,40m de frente e fundos por 34,50m de extensão por ambos os lados, confrontando a direita com o prédio n° 133, de propriedade de Yara Andrade Costa, a esquerda com o prédio n° 153, de propriedade de Francisco Rodrigues de Assis e aos fundos com o prédio n° 142, da Rua do Terço, de propriedade de Sebastião Francisco Bartalo, com demais características e confrontações contidas na Matrícula 1977. FRE: 333213. Avaliados os 50% em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 150.000,00 R$ 75.000,00 |
CLAUDIA GARCIA DA SILVA (ADVOGADO: ROMULO LICIO DA SILVA) HOSPITAL CLIMEDE LTDA E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100778-43.2019.5.01.0071 Lote Fechado |
Imóvel: Apartamento n° 203 do Edifício situado na Rua Rodrigo de Brito, n° 14 e a fração de 73/1173 do terreno na freguesia da Lagoa, medindo em sua totalidade 11,40m nas linhas de frente e fundos por 44,00m de extensão de ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o imóvel 20 da Rua Rodrigo de Brito, e do lado esquerdo com os imóveis 63 e 69 da Rua Arnaldo Quintela e nos-fundos com os imóveis 13 e 17 da Rua Oliveira Fausto. Inscrição: 094.0893-1, com demais características e confrontações contidas na Matrícula 40.533 do 3º RGI do Rio de Janeiro. Avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Avaliação feita por estimativa, com base em valor de imóveis da região. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 750.000,00 R$ 375.000,00 |
ELIZANGELA OLIVEIRA GOES (ADVOGADO: ALINE LANGONI DE CAMPOS) JMA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (ADVOGADO: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100941-42.2018.5.01.0076 Lote Fechado |
Imóvel: APTO. n° 904 do BLOCO I do edifício à Rua Siqueira Campos nº 168, com a fração de 16,390/1.000 do terreno, que mede 12,60ms; de testada para a Rua Siqueira Campos; 13,12m na linha dos fundos com frente para a ladeira dos tabajaras; 48,92m na lateral esquerda por onde confronta com o n° 164 da Rua Siqueira Campos; 47,47ms na lateral direita, por onde confronta com o nº 145 da Ladeira dos Tabajaras è com o n° 170 da Rua Siqueira Campos, com demais descrições e delimitações contidas na Matrícula 88.149 do 5º RGI do Rio de Janeiro. Inscrição: 0.044252-5. Avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado ao(s) Coproprietário(s) o correspondente à cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, que serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e do artigo 843, §1º do CPC, devendo o(s) Coproprietário(s) exercer(em) o direito de preferência, se assim desejar(em), no prazo de 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, será resguardado à Meeira o correspondente a sua cota parte do valor auferido nos Leilões Públicos, e que os Leilões Públicos serão realizados na forma do artigo 1.322 do Código Civil e dos artigos 892, §2º e 843, §1º do CPC, devendo a Meeira exercer o direito de preferência, se assim desejar, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com. Consta no R-5 que o imóvel está gravado com usufruto à Albertina Costa Fernandez Bao. Consta no Portal do TJRJ, o falecimento da Sra. Albertina Costa Fernandez Bao, datando de 20.11.2012, restando extinto o usufruto vitalício. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; IPVA; multas; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 750.000,00 R$ 500.000,00 |
HENRIQUE CAMPOS INNOCENCIO (ADVOGADO: GERMANO DA SILVA GRAÇA) ALUFAMA INSDUTRIA DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP (ADVOGADO: OLINDA MARIA REBELLO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101301-55.2016.5.01.0202 Lote Arrematado |
Veículo: 1) Um Automóvel VW/Voyage 1.6, Confortline, ano de fabricação/modelo 2011/2012, cor predominante: prata, placa LPY7884, de propriedade de Joyce Moutinho Da Motta De Albuquerque, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Veículo em bom estado de conservação, condizente com o ano de fabricação. O bem pode ser encontrado na Rua Apiá, número 976, apartamento 201, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 19.000,00 R$ 9.500,00 |
NATHALIA PORTES GARCIA PACHECO (ADVOGADO: ROSIANE FERREIRA MOREIRA) RESTAURANTE BOA COMIDA EL ELYON LTDA – ME E OUTROS |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100768-94.2020.5.01.0028 Lote Arrematado LANCE SOMENTE NO LOTE 2 |
Veículo: 1) 01 caminhão carroceria fechada, cor branca, modelo VW/17.220, placa LOS2010/RJ, chassi número: 9BWCMB82T23R312754, diesel, ano/modelo 2003/2003, avaliado em R$ 106.840,00; 2) 01 caminhão carroceria fechada, cor branca, modelo VW/8.140, placa LCN1988, chassi número: 9BWVTAT65WRB10056, diesel, ano/modelo 1998/1999, avaliado em R$ 67.469,00. Total da avaliação: R$ 174.309,00 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais). Os bens podem ser encontrados na Estrada de Vigário Geral, 371, Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ. Existem fotos dos caminhões às fls. 481/485 dos autos. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 174.309,00 R$ 87.154,50 |
FELIPE DANIEL MALHEIRO LOURENCO (ADVOGADO: JOSE LUIZ DE SOUZA VILLACHA) NEVER TRANSPORTES LTDA - EPP (ADVOGADO: DIANA TERESA FURTADO CASTRO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100730-03.2021.5.01.0043 Lote Fechado |
Veículo: 01 (um) Automóvel Cruze LTZ NB AT, 2016/2017, prata, código do Renavam 01113415123, placa LSY4033, número do chassi 8AGBN69SOHR125202, no estado, avaliado R$ 85.000,00. O bem pode ser encontrado na Rua Paulo Assis Ribeiro, 76/102, Barra da Tijuca. Existe informação de baixa de alienação fiduciária no site do Detran/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; IPVA; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. |
R$ 85.000,00 R$ 42.500,00 |
CLAUDIO PEREIRA DA COSTA (ADVOGADO: PAULO MATHEUS JOSE SOUZA SERPA) EQUIPE 1-ACADEMIA LTDA - EPP (ADVOGADO: LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101553-53.2019.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Uma máquina Siruba 04 514M224/16026104V / número de série: 160.261.04V, em uso, no estado, avaliada em R$ 2.800,00; 2) Uma máquina Siruba 04 514M224 número de série: 160.261.840, no estado, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Uma máquina Siruba 04 514M220/160160240, no estado, avaliada em R$ 2.800,00; 4) Uma máquina Siruba 03 737F304 M204/100212N, no estado, avaliada em R$ 2.500,00; 5) Uma máquina Reta Siruba DV 918M1/388061, em uso, no estado, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Os bens podem ser encontrados na Avenida Perimetral Brigadeiro Lima E Silva, 79, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25085-131. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 12.200,00 R$ 4.270,00 |
FABIANA DA CONCEICAO INACIO (ADVOGADO: ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES) KRISTYLUX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101356-69.2017.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Máquina de solda Lynus 220 e-power, avaliada em R$ 2.000,00; 2) MSL 5000 Lynus máscara de solda automática, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Máquina Lynus URL 9 unidade refrigerada, avaliada em R$ 2.200,00; 4) Máquina Lynus 250AL P inversor de solda, avaliada em R$ 3.000,00; 5) Máquina Lynus solda Tig 315 Alumínio, avaliada em R$ 7.000,00; 6) Máquina LIM-280 Hyper Power, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Projetada B, 15, casa 02, fundos, Vila Santa Cruz, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25255-117. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 23.200,00 R$ 8.120,00 |
EMERSON LUIS TAVARES GUIMARAES (ADVOGADO: LUANA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS MARIANO GONCALVES) ESTACAO DA SOLDA DE VITORIA ABRASIVOS LTDA - ME |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0001870-87.2012.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Um torno mecânico, marca ROMI, modelo I-20, no estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Constam fotos do bem no Id. d8377d1. O bem pode ser encontrado na Rua Delfos, n. 58, Chácara Rio-Petrópolis, Duque de Caxias - RJ, CEP n. 25243-190. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 18.000,00 R$ 6.300,00 |
GUSTAVO PERES FERREIRA (ADVOGADO: LIVIA DE OLIVEIRA REHEM) ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0101004-72.2021.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Um molde de injeção para máquina sopradora de embalagens plásticas, confeccionado em metal, para embalagens em formatos variados de garrafas, em uso, funcionando, no estado, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Francisco Vassiman, 370, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25015- 430. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 15.000,00 R$ 5.250,00 |
NICOLE PAULO VAZ DE SOUZA (ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS TIAGO) W. L. CAXIENSE-INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – ME |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0100274-66.2018.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Um balcão de madeira, em formato de “L”, com 1,94m x 1,30m, revestido o tampo em fórmica preta, com gavetas internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, tipo Split, marca Carrier, de 22.000 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens podem ser encontrados na rua Antunes Maciel, 327, em São Cristóvão - RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 5.000,00 R$ 1.750,00 |
ALINE TARGINO CABRAL (ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA RANGEL) BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI (ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0011662-60.2015.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 01 Prensa excêntrica de 03 toneladas, marca Joinville, funcional, adquirida há aproximadamente 20 (vinte) anos, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2) 91 peças de bijuterias banhadas a ouro (pulseiras variadas), avaliadas em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais). Constam nos Autos fotos dos bens penhorados, conforme Id. c6aaa7f. Os bens podem ser encontrados na Rua Goindira, 343, lote 08, 09 E 10, Imbarie, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25266-070. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 7.275,00 R$ 2.547,00 |
ELIANE OLIVEIRA LISETE ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
02ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS |
0001870-87.2012.5.01.0202 Lote Fechado |
Outros: 1) Uma máquina de remoção a laser, 220 volts, sem marca aparente, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ R$ 13.000,00; 2) Uma máquina de carboxiterapia, Carboxid, própria para celulite e estria, com cilindro Protec de 7 kg, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma máquina Enderma Termotonus Esthetic, Ibramed, class I IPX0, 110 volts, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Uma máquina de Lipocavitação, 220 volts, GS82E, com três manipos, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 5) Uma máquina de radiofrequência RF. Cavi System, 220 volts, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 6) Uma máquina de Carboxiterapia, sem marca ou modelo aparentes, com cilindro de 7 kg, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 4.300,00. Total da Avaliação: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua Mariano Sendra dos Santos, número 44, sl 405, Centro, Duque de Caxias/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 29.300,00 R$ 10.255,00 |
REBECA SANTOS BONIFACIO (ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA) CENTRO DE BELEZA E ESTETICA BELLINI LTDA (ADVOGADO: ELIA MARTA SAMUEL) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0170500-81.2005.5.01.0031 Lote Arrematado |
Outros: Um título de Sócio Proprietário do Clube dos Caiçaras, número: 1.355, conforme Id. ce375ab. Avaliado em 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). O bem pode ser localizado na Av. Epitacio Pessoa, s/n, Clube dos Caiçaras. Cientes que o título está acautelado na Secretaria. Cientes que por se tratar de aquisição originária, SMJ, não serão de responsabilidade do arrematante quaisquer débitos pretéritos ou valores relativos à eventuais transferências, pois decorrente de determinação Judicial. Ao Clube ou associados cabem a preferência na aquisição do título penhorado, não podendo, no entanto, negar a transferência para outrem, em razão da arrematação (caso não seja exercida a preferência). Qualquer ato do Clube que dificulte a prestação Jurisdicional nestes Autos pode ensejar a aplicação da multa prevista no inciso IV, e parágrafo segundo, do artigo 77 do CPC. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). O Leilão será procedido na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação. Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s). |
R$ 190.000,00 R$ 114.000,00 |
MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES (ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA RIBEIRO) CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010103-27.2014.5.01.0033 Lote Arrematado |
Outros: 1) Forno de lastro, tipo industrial, marca Prática, equipado com três câmaras, modelos ETP J.EP 4A2204 e METP 5 EP 4A 220V, número de série 43292, 43091, 43293, em estado de uso, avaliado em R$ 120.000,00; 2) Forno de lastro, tipo industrial, marca Prática, modelo ETP JAN GA 220V, número de série 42484, em bom estado, avaliado em R$ 45.000,00. Total da Avaliação: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Os bens podem ser encontrados na Estrada do Guerenguê, número 491, Jacarepaguá/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 165.000,00 R$ 57.750,00 |
MARCOS ANTONIO TORRES DE FRANCA (ADVOGADO: FERNANDO RIBEIRO COELHO) ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100163-07.2018.5.01.0033 Lote Fechado |
Outros: ) Equipamento máquina seladora à vácuo, marca/modelo Selovac/200B, em situação de uso, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O bem pode ser encontrado na Estrada do Guerenguê, número 491, Jacarepaguá/RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 12.000,00 R$ 4.200,00 |
ANADIA RODRIGUES DE LIMA (ADVOGADO: CLEBER MAURICIO NAYLOR) ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100209-02.2023.5.01.0039 Lote Fechado |
Outros: 1) 5 aparelhos de ar condicionado Split Consul, 12.000 BTU´s, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado cada um em R$ 1.400,00, totalizando R$ 7.000,00; 2) 1 aparelho de ar condicionado Split Philco, 22.000 BTU´s, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado cada um em R$ 2.800,00; 3) 1 aparelho de ar condicionado Split York, 12.000 BTU´s, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.400,00; 4) 1 aparelho de ar condicionado Split Midea, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.800,00; 5) 4 Notebooks Compaq Presário 439, intel core 138 GB-2/0SSD14, 1D – Linux, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado cada um em R$ 1.800,00, totalizando R$ 7.200,00; 6) 1 aparelho de ar condicionado Consul de janela, 10.000 BTU´s, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 7) 1 TV Samsung – Smart, 60 polegadas, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00; 8) 1 TV LG, 32 polegadas, LCD, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 500,00; 9) 1 TV Phillips Smart, 32 polegadas, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 10) 18 cadeiras estudante, cor vermelha, regular estado, avaliada cada uma em R$ 200,00, totalizando R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 29.400,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Os bens podem ser encontrados na Rua da Conceição, número 105, salas 1401 e 1508, Centro, rio de Janeiro/RJ. Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 29.400,00 R$ 14.700,00 |
KEYLA SOUZA DE OLIVEIRA (ADVOGADO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA – ME (ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIO) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0100340-42.2021.5.01.0040 Lote Fechado |
Outros: 1) Um Buffet Industrial, self service, mista fria, com 18 cubas, em aço inox, com aparadores em granito e prateleiras em vidro acopladas, sem marca visível, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O bem pode ser encontrado na Av. das Américas, número 16.299, lojas D e E. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 8.000,00 R$ 5.600,00 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMERICAS PAO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI - EPP (ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA) |
| 1º 2º |
12/09/2023 11:00 à 18/09/2023 11:00 ---------- 18/09/2023 11:30 à 19/09/2023 11:00 |
63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO |
0010052-78.2013.5.01.0056 Lote Arrematado |
Outros: 1) Uma TV da marca Samsung, de 60 polegadas, em ótimo estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O bem pode ser encontrado na Av. Ataulfo de Paiva, número 1.228 A, Leblon, RJ. Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s). |
R$ 4.500,00 R$ 1.575,00 |
FABIANO GOMES DOS SANTOS (ADVOGADO: CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA) RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA - ME (ADVOGADO: BRIS BELGA CATHALA NETO) |